ASSOCIADOS PRODUZEM ARTIGOS CIENTÍFICOS QUE INTEGRAM O LIVRO “REFLEXÕES SOBRE TRÂNSITO”

O livro “Reflexões sobre o Trânsito”, obra coordenada pelos professores Antônio Costa e Nelma Barreto, ambos docentes do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE, é fruto do trabalho de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Trânsito, desenvolvido por alunos daquela instituição. Dois dos associados da Força Invicta tiveram papel relevante na concepção da publicação, trata-se do Ten PM Adelmo de Jesus Santana, que apresenta a abordagem “Dolo Eventual: possibilidade de aplicação nos crimes de trânsito por homicídio ou lesão corporal”, e do Maj PM RR Wolneir Brizola Alves com o artigo “A influência da municipalização do trânsito na gestão da Segurança Pública”. Além deles, também participa do escrito o Sub Ten PM RR/C Paulo César Nascimento dos Santos com a temática “Análise diante de acidentes de trânsito com motocicletas nas principais vias de Salvador”.

“Dolo Eventual: possibilidade de aplicação nos crimes de trânsito por homicídio ou lesão corporal”

De acordo com o associado Ten PM Adelmo de Jesus Santana, autor do artigo “Dolo Eventual: possibilidade de aplicação nos crimes de trânsito por homicídio ou lesão corporal”, o objetivo do gênero textual é saber diferenciar o dispositivo legal quando da aplicação do instituto jurídico e doutrinário mais correto para a possível aplicação aos causadores dos diversos acidentes de trânsito, com vítimas fatais ou lesionadas, após a ocorrência dos sinistros nas vias terrestres, que interligam a União, Estados, Distrito Federal e Municípios que compõem o território nacional. Para ele, as informações contidas no documento que produziu podem melhor subsidiar os trabalhos dos profissionais que lidam diretamente com ações desse tipo, pois “trazem dados relevantes quanto ao número de acidentes de trânsito que ocorrem anualmente no Brasil, vitimando milhares de pessoas em condições produtivas e sequelando outras em números maiores, segundo os relatórios publicados nos últimos anos pela principal seguradora que administra o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), impactando de maneira significativa em diversas áreas da sociedade, como saúde, educação, segurança, previdência social e privada, dentre outras áreas correlatas”, destaca o Oficial.

O Tenente Adelmo Santana também reforça que o tema por ele escolhido no âmbito acadêmico busca encontrar soluções para reduzir os impactos sociais gerados pelos acidentes de trânsito. Sobre isso, ele critica o passivo brasileiro da falta de atuação mais efetiva e célere quanto às leis de trânsito. “São inúmeros os acidentes que ocorrem em vias de circulação veiculares, distribuídas no âmbito nacional e que fazem fronteira com países da América do Sul, e a repercussão negativa diante de tanta permissividade social e estatal, que deixam transparecer uma sensação de impunidade diante da vasta quantidade de acidentes e a pífia incriminação dos causadores destes, sendo que diversos fatores influenciam para isso, dentre os quais, as normas regulamentadoras em vigência no cenário atual, que se apresentam como brandas, diante da imensa quantidade de vítimas fatais e lesionados”.

Confira aqui o artigo completo.

“A influência da municipalização do trânsito na gestão da Segurança Pública”

Em “A influência da municipalização do trânsito na gestão da Segurança Pública”, de autoria do associado Maj PM RR Wolneir Brizola Alves, o artigo trata das relações entre a municipalização do trânsito e sua intervenção direta sobre os índices da segurança pública verificados em algumas cidades baianas. Os impactos na captação de renda, geração de emprego, furto e roubo de veículos, diminuição do número de acidentes de trânsito e atendimento de vítimas de acidentes nos hospitais dessas cidades são parte dos aspectos analisados no estudo do Major. “O objetivo é conscientizar os prefeitos da importância e da necessidade de se estruturar o órgão municipal de trânsito, mesmo nas cidades com o número de habitantes inferior a 20.000 pessoas”, alerta. Segundo o autor, pautado em diversos estudos e trabalhos de pesquisa, “os resultados constatados demonstram que os municípios que possuem órgão de trânsito diminuíram os índices de entrada nos hospitais, de vítimas de acidentes com veículos, de alguns delitos criminosos, aumentaram a renda com arrecadação de multas de trânsito, taxa de estacionamento rotativo, incrementaram a geração de empregos, entre outros” – fica a dica sobre os ganhos que a cidade pode ter com essa estrutura para os gestores que ainda não incorporaram o órgão à gestão municipal.

Confira aqui o artigo completo.

“Análise diante de acidentes de trânsito com motocicletas nas principais vias de Salvador”

De autoria do Sub Ten PM RR/C Paulo César Nascimento dos Santos, a produção “Análise diante de acidentes de trânsito com motocicletas nas principais vias de Salvador” mostra a realidade crítica dos acidentes envolvendo motocicletas. “Ainda é um fator preocupante para todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, inclusive para os órgãos de segurança pública que também têm seus integrantes desenvolvendo suas atividades com uso da motocicleta, seja coibindo ou inibindo ações delituosas”. O militar ressalta que, além dos fatores comportamentais, o trinômio formado pelos três E’s – que trata da engenharia, educação e esforço legal (englobando para isso fiscalização e legislação) – foi também foco do trabalho de pesquisa.

O autor ressalta que o estudo permite aos agentes de segurança pública que atuam no trânsito se valerem dos conhecimentos trazidos no artigo, na perspectiva de minimizar os riscos e perigos eminentes das estruturas viárias e seus obstáculos. “Quando conhecemos as adversidades, sabendo dos riscos e perigos eminentes, preservamos a nossa vida, o patrimônio e os demais usuários da via”.

Confira aqui o artigo em versão parcial. Interessados no documento completo, favor entrar em contato com o autor através do telefone (71) 98840-5157 ou e-mail cesar21ctb@yahoo.com.br.

Certos da importância de se divulgar informações que possam vir a contribuir para um trânsito mais seguro, os três autores agradeceram a iniciativa da Força Invicta por disseminar tais conhecimentos.

Interessados na obra completa podem adquirir o livro “Reflexões sobre o Trânsito” com a coordenadora da iniciativa, Prof. Nelma, através do e-mail excelenciajuridicaba@gmail.com ou pelo telefone (71) 98431-0559.